MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO JUIZ FEDERAL, PROF. DR. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA AO STF Prezados, Os “Associados da Inclusão” (www.associadosdainclusao.com.br), por meio de sua “Página sobre Direito Inclusivo e Advocacia pelos Direitos da Pessoa com Deficiência” (“Direito Para Todos”, www.direitoparatodos.associadosdainclusao.com.br), cujo lema é “Conhecer o Direito também é Direito das Pessoas com Deficiência: Defendê-lo … Continue reading MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO JUIZ FEDERAL, PROF. DR. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA AO STF
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MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO JUIZ FEDERAL, PROF. DR. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA AO STF

MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO JUIZ FEDERAL, PROF. DR. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA AO STF

Prezados,

Os “Associados da Inclusão” (www.associadosdainclusao.com.br), por meio de sua “Página sobre Direito Inclusivo e Advocacia pelos Direitos da Pessoa com Deficiência” (“Direito Para Todos”, www.direitoparatodos.associadosdainclusao.com.br), cujo lema é “Conhecer o Direito também é Direito das Pessoas com Deficiência: Defendê-lo é Nosso Dever!”, a equipe da “Revista Brasileira de Tradução Visual” (www.rbtv.associadosdainclusao.com.br) e o “Centro de estudos Inclusivos” da Universidade Federeal de Pernambuco (CEI/UFPE) consignam ao professor, juiz federal, Dr. Roberto Wanderley Nogueira o apoio para sua indicação ao STF, esperando que esse também seja o desejo da Excelentíssima Presidenta da República, Dra. Dilma Rousseff.
Outrossim, convidam a todos os parceiros da causa da inclusão que assinem e divulguem a moção de apoio à indicação do Dr. Roberto Wanderley Nogueira ao STF, de modo que as pessoas com deficiência se encontrem representadas na mais alta Corte de Justiça Brasileira.
Assinar a moção é simples, bastando preencher (com seu nome, RG e profissão/instituição onde você trabalha ou estuda) a moção anexa e a enviar para o endereço eletrônico: rwn@unicap.br
Você pode, também, deixar sua mensagem de apoio, com nome completo e número de identidade (RG) na seção comentário nos posts da www.lerparaver.com ou da www.direitoparatodos.associadosdainclusao.com.br que repassaremos ao Dr. Roberto W. Nogueira ou, ainda, enviar e-mail para rwn1@uol.com.br , com os seguintes dados:
nome completo, número de identidade (RG) e profissão/instituição em que trabalha ou estuda.

MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO JUIZ FEDERAL, PROF. DR. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA AO STF

___________________________________________, vem apoiar a indicação do Professor Doutor Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal, ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em face da proximidade de mais uma vacância em sua composição.

Fazer ascender alguém com deficiência ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que preencha os demais quesitos constitucionais que a todos os candidatos devem ser exigidos, parece corresponder ao propósito humanista que é uma das marcas principais do Governo da Presidenta Dilma Rousseff que tanto tem se destacado pelas questões sociais de que se ocupa.
A indicação de uma pessoa com deficiência à mais alta Corte da Justiça Brasileira significará apoio, não menos que às questões sociais e éticas da cidadania brasileira, no sentido de enfatizar essa carga simbólica e não apenas simbólica, senão também e principalmente sensível e afirmativa, quanto a uma Jurisdição Constitucional e de última instância intimamente vocacionada aos problemas da Nação e aos princípios e valores constitucionalizados.

Com efeito, a elevação de um Ministro com o predicativo de pessoa com deficiência, dotada de competência e habilidades para esse cargo vai assegurar inserção de 1/4 da população (de acordo com o Censo 2010-IBGE) ainda não inteiramente representada no Brasil contemporâneo.

Vencidas as etapas de rompimento das barreiras étnica e de gênero, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, considera-se, diante da importância do momento histórico, que tenha chegado a hora de vencer-se também a etapa da barreira atitudinal contra a pessoa com deficiência (física, intelectual, sensorial ou múltipla), indicando para aquela Corte um Ministro com deficiência, o que contribuirá para que o país alcance os mais elevados índices de respeitabilidade perante o concerto das Nações civilizadas.

A nomeação de um Ministro que represente os mais de 45 milhões de pessoas com deficiência, que represente os pelo menos 135 milhões de pais, filhos, irmãos e cônjuges de brasileiros com deficiência e que represente os pelo menos 45 milhões de amigos, parceiros, parceiras dessas pessoas é medida almejada por nossa sociedade que clama e é merecedora de um representante que atue de modo mais sensível e acolhedor à causa da inclusão social e humanística em nosso país.

Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal, pesquisador social e docente universitário, conduz a disciplina de pós-graduação “Direito Inclusivo e Cidadania”, onde aplica os seus conhecimentos teóricos, e sensibilidade de pessoa com deficiência física (decorrente de Exostose Hereditária Múltipla-EHM) na formação de consciência jurídica inclusiva. Tem pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Vem se destacando, ao longo dos 30 anos de magistrado, por responder aos ditames humanísticos da Justiça e é conhecido na área dos direitos humanos devido à presidência de causas de grande repercussão social, tais como: o resgate da memória nacional (desaparecidos políticos), ações afirmativas em meio ambiente e emancipação de populações excluídas, dentre as quais, as pessoas com deficiência.

Acima de tudo, o Dr. Roberto Wanderley Nogueira é pessoa marcada pela honestidade de propósitos, de notório saber jurídico e reputação ilibada, defensor da Justiça e da inclusão social, demonstrando grande competência e aptidão para representar a pessoa com deficiência na mais alta Corte do Poder Judiciário do país.

O espaço público da Suprema Corte Brasileira é um item enormemente significativo nesse processo de construção histórica, e a elevação de um Ministro com deficiência àquela Corte será capaz de quebrar paradigmas, tirar da invisibilidade 45 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência e situar o país no concerto das Nações mais civilizadas, com benefício para todos os cidadãos.

Recife, _____ de ______________ de 2012.

Nome Completo R.G. Instituição/Profissão

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