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Pessoa com deficiência: uma compreensão a partir da ontologia do ser social

Resumo

O presente trabalho tem o intuito de apontar uma breve análise sobre a realidade da Pessoa com Deficiência, favorecendo a apreensão de questões que permeiam a realidade destes sujeitos enquanto Ser Social. Portanto este ensaio irá discorrer sobre os fundamentos da Ontologia do Ser Social e como esta concepção – estudada em dois momentos – formada ao longo da história; primeiramente dos gregos até Hegel e segundo sobre a concepção ontológica em Marx. Posteriormente será tratado sobre a centralidade do Trabalho na vida social, compreendendo qual o papel do Trabalho na constituição da vida dos homens enquanto sujeitos de sua própria história. E por fim abordar-se-á o conceito de Pessoa com Deficiência enquanto Ser Social, apontando de que maneira este Ser é constituído, sinalizando quais os desafios para esta compreensão nas bases do Modo de Produção Capitalista.

Palavras-chave: Ontologia do Ser Social, Trabalho, Pessoa com Deficiência.

Abstract/ Resumen

This paper aims to point out a brief analysis on the reality of Persons with Disabilities, favoring the seizure of issues that permeate the reality of these subjects while Being Social. This test allowed the approach to the reality of these subjects, favoring the seizure of questions related to persons with disabilities as a social being. So the work will discuss the foundations of Ontology of Social Being and how this concept – studied on two occasions – was formed throughout history, primarily from the Greeks to Hegel and the second on the ontological conception in Marx. Later will be treated on the centrality of labor in society, including what is the role of labor in the construction of men’s lives as subjects of their own history. Finally it will address the concept of People with Disabilities as a social being, pointing out how this is being formed, signaling what challenges the basis for this understanding of the capitalist mode of production.

Keywords/ Palabras clave: Ontology of Social Being, Work, People with Disabilities.

1 Introdução

O presente trabalho emergiu a partir da experiência de estágio curricular Supervisionado em Serviço Social, durante o período de 2010 e 2011 no espaço institucional da Escola Pestalozzi de São Miguel do Iguaçu/PR, instituição que atende Pessoas com Deficiência Intelectual associada ou não múltiplas deficiências. Tal experiência proporcionou um olhar mais cuidadoso sobre a atenção a Pessoa com Deficiência Intelectual neste espaço.

A proximidade com a realidade do campo de Estágio favoreceu a observação de algumas inquietações, que deram materialidade a presente pesquisa. Ressaltamos que o tema proposto para a investigação da pesquisa (a compreensão da Pessoa com Deficiência enquanto Ser Social) é escasso; o que chama a atenção para a necessidade de se colocar na pauta do debate para o Serviço Social.

Tendo clareza das dificuldades que serão postas no decorrer deste processo, buscaremos materializá-lo de maneira fundamentada para que seja um instrumento propositivo e de relevância para ser utilizado pelos profissionais e estudantes que atuam nesta área.

Os procedimentos técnicos que serão utilizados para a materialização de tal pesquisa, será a pesquisa bibliográfica, que de acordo com Gil (2009 p.44) “é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”, considerando a importância dos estudos científicos já produzidos e a possibilidade de o investigador dar maior abrangência ao fenômeno estudado diretamente no cotidiano.

A pesquisa consiste na fundamentação teórica, trabalhado com textos de autores como Luckács, Antunes, Lessa, Netto e Braz, dentro de uma perspectiva materialista histórica, pois “no marxismo, o materialismo histórico representa o caminho teórico que aponta a dinâmica do real na efervescência de uma sociedade” Minayo (2008 p. 108). Fator essencial e determinante para compreender a Pessoa com Deficiência enquanto um sujeito de necessidades, vontades e capacidades.

O Objetivo traçado para o presente estudo perpassa sobre a reflexão do Trabalho enquanto categoria central na vida social na perspectiva do Serviço Social, além de compreender a Pessoa com Deficiência enquanto Ser Social como possibilidade de garantia da emancipação humana.

2 A ontologia do ser social

Com o intuito de trazer algumas contribuições sobre a importância de compreender a Pessoa com Deficiência[1] enquanto Ser Social será abordado inicialmente alguns traços sobre de que maneira ocorreram as mediações para a constituição do homem enquanto responsável pela construção de sua essência e conseqüentemente sua própria história. Assim como afirma Lukács (1984) apud Lessa (2002, p. 50): […] “todo o ser, a natureza assim como a sociedade, é entendido como um processo histórico, […] a historicidade representa a essência de todo o ser”.

De acordo com Lessa (2001) a compreensão da constituição do Ser Social perpassa por dois grandes momentos na investigação da essência humana, sejam eles: dos gregos até Hegel e o segundo sobre a concepção ontológica de Marx.

Para o autor, o entendimento sobre essência humana no período dos Gregos até Hegel está subdividido em três momentos distintos. O primeiro momento está fundamentado em uma concepção dualista e transcendental[2] de homem com sua essência na eternidade. Esta perpassou na Grécia Antiga, fundamentada principalmente por Platão e Aristóteles, concebendo uma relação eterna do homem com seu destino, que consequentemente não poderia ser alterada, ou seja, não poderia ser construída pelo próprio homem, colocando assim limites fixos no fazer histórico do homem.

Na Idade Medieval, com a transição do escravismo para o modo de produção feudal, desenvolveu-se uma concepção fatalista da história. Quando o “Cosmo”[3] estruturaria uma esfera eterna no centro da Terra, de modo que tudo não passaria de movimento de história já determinado, restando aos homens desvendar sua própria essência e desenvolver suas habilidades dentro de seu espaço natural.

Segundo Lessa (2001) a partir dos princípios de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino não se rompe com o conceito transcendental, mas transformam-se tais princípios em ideologia, com o desenvolvimento e domínio da Igreja Católica. A Igreja mantinha uma estrutura dualista de Deus imutável e único, quando os homens eram naturalmente ruins e pecadores, merecedores de sofrimento terreno, sendo julgados pela ordem cristã de um Deus que tudo julga e tudo sabe, ou seja, a história humana não poderia ser alterada sendo pré-determinada nos limites entre a gênese e o apocalipse (início e fim) da ação divina.

A Idade Moderna, – estudada principalmente através da Fenomenologia do Espírito, na passagem do mundo medieval para o mundo moderno -, se difere das concepções anteriores quando a essência humana não se dá mais pela ação divina e sim através da natureza dos homens.

Esta natureza, por sua vez, nada mais é do que a projeção à universalidade da “natureza especifica” do homem burguês: acima de tudo, ser proprietário privado. Os padrões modernos de racionalidade e de essência humanas correspondem às condições de vida nas sociedades mercantis, então em pleno desenvolvimento. (Lessa, 2001, p.89)

Esta concepção moderna de homem é dada pela construção deste através de suas condições materiais, no ser proprietário privado. Neste contexto, Lessa (2001) cita que os autores Locke, Hobbes e Rousseau, expõem a natureza humana como sendo essencial aos homens, impondo limites na história e não podendo ser alterada.

Na perspectiva dos contratualistas, as relações humanas se materializam na sociedade civil, quando passam a ser reguladas por intervenção do Estado, garantindo paz na vida em sociedade, incluindo assim as determinações da propriedade privada burguesa.

Segundo Lessa (2001, p.89), até este último período do primeiro momento da investigação:

[…] todas as principais concepções ontológicas, da Grécia a Hegel, conceberam a essência humana como a-histórica, no preciso sentido que ela funda e determina a história da humanidade, contudo não pode ser determinada ou alterada por ela. A imutabilidade da essência aparece como condição indispensável da história: a efemeridade dos fenômenos históricos apenas poderia existir fundada por instâncias externas a história.

Dando continuidade, no segundo momento da investigação, verifica-se que a concepção do homem em Marx, apropriada e ampliada por Lukács, rompe visivelmente com as anteriores; determinando uma revolução no pensamento ontológico da essência humana.

Esta concepção permite a Marx postular que a essência humana é construto da história dos homens e que, no interior desta se distingue, enquanto categoria, por concentrar os elementos de continuidade do desenvolvimento humano-genérico e, jamais, por se constituir no limite intransponível da história humana. (LESSA, 2001, p. 94).

Para o autor a construção do homem enquanto Ser Social se dá por meio do trabalho e do aperfeiçoamento do mesmo, quando o próprio homem é responsável pela construção de sua história, não havendo história pronta ou pré-determinada. Por este motivo o homem transforma a natureza e por ela é transformado, utilizando-se de sua capacidade teleológica de idealizar e através do ato laborativo transformar a natureza em matéria útil para satisfazer fantasias e necessidades criadas socialmente no processo histórico.

3 A centralidade do trabalho na vida social

Neste tópico será prefaciado sobre de que maneira o trabalho se torna categoria central na evolução do homem, além de ser um determinante na construção da vida em sociedade.

Quando tratamos da perspectiva ontológica na categoria trabalho, Antunes (2005) – a partir dos estudos de Lukács -, compreende que as propriedades desta categoria se desenvolvem somente no Ser Social já constituído.

Somente o trabalho tem na sua natureza ontológica um caráter claramente transitório. Ele é em sua natureza uma inter-relação entre homem (sociedade) e natureza, tanto com a natureza inorgânica (…) quanto com a orgânica, inter-relação (…) que se caracteriza acima de tudo pela passagem do homem que trabalha, partindo do ser puramente biológico ao ser social (…). O trabalho, portanto, pode ser visto como um fenômeno originário, como modelo, protoforma do ser social (…). Lukács (1980: IV-V) apud Antunes (2005, p. 136)

A concepção de Trabalho no sentido ampliado permite ao homem o desenvolvimento das habilidades manuais em seu sentido criativo, necessitando do esforço físico e mental, para posteriormente reconhecer o produto final como construto dele, caracterizando assim a atividade teleológica que é própria do homem.

O trabalho produz objetiva e subjetivamente algo “novo“, com o que a história humana se consubstancia como um longo e contraditório processo de acumulação que é o desenvolvimento das “capacidades humanas” para, de forma cada vez mais eficiente, transformar o meio nos produtos materiais necessários à reprodução social. (LESSA. 2001, p.95).

Desta maneira podemos entender que entre o trabalho e as formas mais complexas de práxis social interativa (relações humanas e sociais), o homem se afasta das formas mais inferiores e primitivas de existência, para se constituir como um Ser Social e dar sentido a sua vida. Caracterizando assim um salto ontológico[4] na constituição do ser. Este salto significa uma intrínseca ligação entre a práxis produtiva com a interventiva, ou seja, existem nexos entre as posições teleológicas secundárias[5], que não se desconectaram das porções teleológicas primárias[6].

Como práxis, o trabalho realiza um duplo movimento: supõe a atividade teleológica (a projeção ideal de suas finalidades e meios) por parte do sujeito que o realiza e cria uma realidade nova e objetiva (resultante da matéria transformada). O produto do trabalho constitui a objetivação do sujeito. Nesse processo, o sujeito se modifica e pode se auto-reconhecer como sujeito de sua obra; a natureza se modifica por ter sido transformada pela ação do homem. O produto passa a ter uma existência independente do sujeito que o criou, mas não independente da práxis da humanidade, pois é resultante do acúmulo de conhecimento e da práxis social dos homens. (BARROCO 2008, p.24)

A ação do homem sobre a natureza[7], transformando-a, e por ela sendo transformado dialeticamente, está relacionada ao processo sócio-histórico em constante movimento, é, portanto do que se vale a ontologia do Ser Social.

Neste sentido podemos analisar por meio da obra de Antunes (2005), que é através do trabalho, na evolução da linguagem e do pensamento conceitual, que o homem se transforma em Ser Social, a partir do momento que ele reconhece as reais funções que este conjunto exerce sobre ele.

O trabalho é, portanto, resultado de um por teleológico que (previamente) o ser social tem ideado em sua consciência, fenômeno este que não está essencialmente presente no ser biológico dos animais. […] a categoria ontologicamente central, presente, no processo de trabalho, é anunciada: “através do trabalho, uma posição teleológica é realizada no interior do ser material, como nascimento de uma nova objetividade. (ANTUNES, 2005, p.136-137)

A partir do momento que o homem se depara com uma carência em sua existência, torna-se possível utilizar-se da essencialidade do trabalho para saná-la, transformando objetos naturais em coisas úteis. Assim o homem coloca no objeto idealizado uma finalidade específica o que guiará para transformá-lo em algo útil, desenvolvendo suas capacidades próprias. Esta atividade é realizada graças à capacidade humana de teleologizar[8] o trabalho. Neste caso, não se pode deixar de considerar que tanto os animais quanto as forças da natureza, podem modificar a vida em sociedade, porém apenas o homem tem a capacidade, de moldar a natureza e utilizá-la a seu favor.

Porém, quanto mais os homens se afastam do animal, tanto mais a sua acção sobre a Natureza assume o caráter de uma acção [Handlung] premeditada, planificada, orientada para determinados objectivos previamente conhecidos. O animal aniquila a vegetação de uma região sem saber que o faz. O homem aniquila-a para semear o solo liberto produtos agrícolas […] que ele sabe que lhe proporcionarão várias vezes o que semeou […] tanto plantas quanto animais são transformados pela mão do homem de uma maneira tal que não são mais reconhecíveis. (Engels, 1876, p. 79)

O que irá diferenciar e distanciar o homem dos animais (natureza) será a sua capacidade de ter consciência a respeito do ato do trabalho, não sendo este algo puramente instintivo e biológico, e sim antecipadamente teleologizado. Mesmo tendo as mesmas necessidades biológicas dos animais como a alimentação, proteção contra intempéries, reprodução biológica, entre outros, as formas para esta satisfação variam, e implicam no desenvolvimento de novas técnicas.

[…] O trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a natureza […] Mas o que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha, é que ele construiu o favo em sua cabeça antes de construí-lo em cera”. […] O processo de trabalho […] é a atividade orientada a um fim para produzir valores de uso, apropriação do natural para satisfazer necessidades humanas […] (MARX, 1983 Apud NETTO; BRAZ 2007, p.31-32).

Por circunstância das possibilidades de objetivações contidas nos atos humanos, é necessário levar em consideração as causalidades[9], que provocam uma série de desdobramento futuros imprevistos, ou seja, o presente é apenas uma possibilidade e não permite prever o futuro, não sendo possível ter controle absoluto do futuro a partir do presente.

O trabalho é, portanto, o elemento mediador introduzido entre a esfera da necessidade e da realização desta: dá-se “uma vitória do comportamento consciente sobre a mera espontaneidade do instinto biológico quando o trabalho intervém como mediação entre necessidade e satisfação imediata. (ANTUNES, 2005, p. 139)

Para Antunes (2005), o homem pôde – por meio dos nexos causais existentes -, eleger alternativas que permitiram a materialização das ações idealizadas, o que possibilita que ele desenvolva várias alternativas para alcançar seu objetivo, propiciando ampliar novas capacidades.

Esta busca incessante do homem, por algo novo que satisfaça suas necessidades e fantasias, se funda no campo da consciência. Isto faz com que ele além de transformar a natureza e a si mesmo, desenvolva a práxis social interativa enquanto forma de posição teleológica secundaria.

Na busca de uma vida cheia de sentido, arte, a poesia, a pintura, a literatura, a musica, o momento de criação tempo de liberdade, tem um significado muito especial. Se o trabalho se torna auto determinado, autônomo e livre, e por meio da arte, da poesia, da pintura, da literatura, da musica, do uso autônomo do tempo livre e da liberdade que o ser social poderá se humanizar e se emancipar em seu sentido mais profundo. (ANTUNES, 1999, p. 143).

Através da reprodução das individualidades geradas pelo trabalho, criam-se novas necessidades que abrangem a reprodução da totalidade social. É por meio destas reproduções que o mundo dos homens se torna cada vez mais complexo e desenvolvido socialmente.

Quando o homem atravessa a barreira da satisfação da necessidade, e cria campos diversos de possibilidades por meio de sua consciência, ele efetiva o reino da liberdade. Esta possibilidade de escolhas e alternativas, que está diretamente ligada à dimensão da necessidade e do conhecimento, poderá distinguir dentre as alternativas, aquela que julgar melhor.

Isto porque, pelo trabalho, o ser social produz-se a si mesmo como gênero humano; pelo processo de auto atividade e autocontrole, o ser social salta da sua origem natural baseada nos instintos para uma produção e reprodução de si como gênero humano, dotado de auto controle consciente, caminho imprescindível para realização da liberdade. (ANTUNES, 1999, p. 145)

Portanto o homem não transforma apenas a natureza em si, mas através dela busca satisfazer suas necessidades e vontades; ele transforma sua própria natureza humana dando um novo sentido à vida e ao trabalho, o que distancia cada vez mais do campo da produção teleológica em relação à realização do trabalho; atribuindo valores na relação entre as coisas ao invés da relação entre homens.

Na sociedade capitalista ocorre a redução do conceito de necessidade à necessidade econômica, o que constituiu uma expressão da alienação produzida nesta sociabilidade, posto que o fim da produção não é a satisfação das necessidades humanas, mas a valorização do capital. (RAMOS, 2002, P.83)

Em conseqüência disto vemos a expansão das relações cada vez mais individualistas estabelecidas na sociedade capitalista, à medida que a capacidade criativa do homem se distância dele conforme a necessidade de consumo se torna mais importante e substitui a satisfação do ser pelo ter.

4 Aspectos sócio-históricos e culturais da pessoa com deficiência

A construção histórica da concepção de deficiência sempre esteve carregada de estigmas e preconceitos desde a antiguidade.  De acordo com Monroy e Cestan (2007) na antiguidade[10] a fase do extermínio, a qual a PcD não possuía o direito a vida; quando nasciam eram banidas da sociedade com a sentença de morte, pois eram distinguidas como castigo dos céus para amargura dos pecados de seus ancestrais ou ainda como criaturas possuídas por demônios.

Na Grécia Antiga, onde a perfeição do corpo era cultuada, os portadores de deficiência eram sacrificados ou escondidos, como relata texto de Platão: “Quanto aos filhos de sujeitos sem valor e aos que foram mal constituídos de nascença, as autoridades os esconderão, como convém, num lugar secreto que não deve ser divulgado”. (Monroy e Cestan 2007, p.8-9).

Já na Idade Média, com o advento do cristianismo, houve uma significativa mudança na organização político administrativa com a ascensão do clero. As PcD passaram a ser reconhecidas como portadoras de alma, passando para a condição de “filhos de Deus”, assim os valores cristãos passaram a fazer parte da sociedade como caridade para com as PcD, vistas como doentes, invalidas e incapazes. Sendo assim esta fase foi marcada pela exclusão social.

Pessoas doentes, defeituosas e/ou mentalmente afetadas (provavelmente deficientes físicas, sensoriais e mentais), em função da assunção das idéias cristãs, não podiam mais ser exterminadas, já que também eram criaturas de Deus. Assim, as pessoas eram ignoradas a própria sorte, dependendo para sua sobrevivência, da boa vontade e caridade humana. (Monroy e Cestan 2007, p. 9).

No século XVI, a deficiência passou a ser tratada pela alquimia, magia e astrologia e principalmente pelos avanços da medicina, porém o século XVII foi caracterizada principalmente pela institucionalização dos deficientes em conventos, asilos e hospitais psiquiátricos, prática que perdurou por mais de quinhentos anos.

 Somente em 1831 há a separação entre pessoas com doença mental e deficientes mentais, mas em grande parte são destinados espaços distantes dos centros urbanos, sendo não raras às vezes essas pessoas abandonas pelos seus familiares.  Podemos perceber que a segregação social era uma prática comum destinada às pessoas com deficiência. (VAZ 2010, p.27)

O século XX foi caracterizado como a fase da segregação institucional, quando a PcD esteve ligada ao conceito de um “fardo pesado” para a sociedade, sendo assim em decorrência da dificuldade de acesso nas escolas de ensino regular, as famílias destas crianças e jovens passaram a buscar formas alternativas para instituir escolas especiais.

Com o avanço do capitalismo na Revolução Industrial, pessoas com deficiência foram vistas como improdutivas pelo sistema e pela família, sendo práticas comuns a internação em asilos, o abandono e o descaso do Estado, em oferecer políticas de atendimento. (VAZ 2010, p.27)

A partir das décadas de sessenta e setenta quando surgem movimentos de luta a favor da desinstitucionalização[11], reforçando a idéia da educação à PcD em espaços menos restritos, inicia-se então a fase da integração. Foram dispensados à PcD duas modalidades de ensino: as classes especiais para o atendimento aqueles ditos “menos prejudicados”, e as escolas especiais para atender aos casos considerados mais graves. Porém trata-se aqui de um movimento unilateral, pois considerando que as classes especiais existem dentro das escolas regulares, estas se tornaram verdadeiros depósitos para aqueles alunos que não se enquadravam nos aspectos considerados “normais” como citam Mazzota (1994) apud Monroy e Cestan (2007 p. 10):

[…] foram se tornando verdadeiros depósitos de todos aqueles que por uma razão ou outra não se enquadravam no sistema escolar revelando, em seu funcionamento, aspectos negativos, como o de terem se transformado em espaços de discriminação sócio educacional, mais do que oferecer oportunidades educacionais.

Visto que tal movimento de desinstitucionalização teve grande impacto sobre o avanço no conceito de saúde ampliada e na garantia do direito universal da mesma. De acordo com (BRAVO e MATOS, 2002), no Brasil em meados da década de oitenta expandiam-se os movimentos populares e organizações da sociedade civil ganhavam forças, passando a lutar pelo direito popular a saúde, vida digna e por uma sociedade justa e igualitária.  O Projeto de Reforma Sanitária [12], criado nos anos oitenta a partir da 8ª Conferencia Nacional da Saúde, realizada em Brasília, foi marcado pela participação popular (movimentos sociais, trabalhadores da saúde e gestores), que lutavam pela garantia de um Sistema Único de Saúde[13] público e de qualidade para todos com equidade e controlado pela sociedade e pelos conselhos de saúde.

É então no inicio do século XXI, que se sinalizam os avanços para a etapa do “direito de ser diferente”, de viver e conviver em comunidade, considerado então a fase da inclusão[14], assumindo a partir de então a concepção de que a convivência e a aprendizagem em grupo é uma forma de beneficiar a todos os interessados. “Na inclusão não é o aluno que deve se adaptar a escola; a escola, no processo ensino aprendizagem deve facilitar ao aluno novas situações de aprendizagem” (Monroy e Cestan 2007 página), isto provocou mudanças significativas na proposta educacional nos valores e normas sociais, que culminaram na proposta da educação inclusiva, convertendo-se em propostas contra a segregação e trazendo novos desafios a serem enfrentados na contemporaneidade.

Porém no cerne da sociedade capitalista contemporânea vemos algumas dificuldades postas para a efetivação deste discurso inclusivo.

No conjunto dos valores sociais culturais que definem o indivíduo “normal”, estão incluídos “padrões” de beleza e estética voltados para um corpo esculturalmente bem formado, aqueles que fogem dos “padrões”, de certa forma agridem a “normalidade” e se colocam à parte da sociedade […] não é  preciso  ser  suficiente  para  não  ser  reconhecido  pela  sua  própria sociedade. O negro, o homossexual, o louco e até qualquer um que divirja das normas e regras da ordem social podem ser consideradas “desviantes” e assim se situarem fora da sociedade. O “desviante” é aquele que não está integrado, que não está adaptado, que não se apresenta física e ou intelectualmente normal e,  portanto  encontra-se  à  partir  das regras e das normas. Deste modo, o que mede o “desvio” ou a diferença social são os parâmetros estabelecidos pela organização sócio cultural. (RIBAS, MACIEL, 2002, p. 163 apud VAZ 2010, p.29).

Na análise da autora, questionamos que a sociedade consumista de valores voltados para a beleza e a estética – divulgada pelas mídias – impõe padrões de beleza quase inatingíveis, sendo assim, tal valorização exagerada produz olhares de estranhamento em relação às PcD, não sendo reconhecidas como seres humanos completos, plenos.

5 A pessoa com deficiência enquanto ser social

A constituição da sociedade desde sua gênese esteve ligada à natureza, variando de acordo com o tempo e o espaço, ou seja, com o desenvolvimento da consciência humana e a evolução da categoria trabalho esta relação se modifica, como cita Netto e Braz (2007) “modificam-se, ao longo da história da humanidade, as formas de produção material de existência nas quais vivem os homens”. Esta transformação que envolve a sociedade e a natureza propiciou um salto qualitativo na existência do Ser Social, e assim pode emergir um novo tipo de Ser dotado de capacidade para reproduzir.

Diante dos apontamentos apresentados, podemos pensar como a PcD se insere nas relações sociais atualmente, compreendendo-as enquanto Seres Sociais dotados de capacidades, vontades e necessidades.

De acordo com Ramos (2002), o ser humano deve ser entendido enquanto um ser singular e genérico. Singular por ser único e irrepetitível, que interage socialmente com outros indivíduos, e genérico à medida que “é produto e expressão de suas relações sociais herdeiro e preservador do desenvolvimento humano”. (p.81)

Para a constituição plena deste “Ser”, faz-se necessário sinalizar que para além da esfera biológica o homem necessita também da esfera social. Assim como afirma (MARX, 1988, p.78):

O homem é (…) um ser natural. Como ser natural vivo está munido de forças naturais e forças vitais, o que lhe dá a característica de mostrar-se como um ser natural ativo. Tais forças existem nele como disposições e capacidades, como instintos (…)

Assim “A espécie Homo Sapiens não se distingue, na natureza, somente por suas propriedades biológicas, mas também e em certo sentido – sobretudo – por propriedades sócio-históricas” (SCHAFF: 1967). A constituição do Ser Social se desenvolve a partir de três elementos: o primeiro é o fator natural (biológico) que constitui as características próprias humanas; o segundo são as condições sociais, quanto à necessidade de se relacionar com o meio e os demais seres; e o terceiro elemento irá surgir na esfera do trabalho, quando para Marx proporciona a transformação de sua realidade.

O trabalho humano transforma a realidade objetiva e faz dela, assim, a realidade humana, isto é, o resultado do trabalho humano. […] O processo da criação, do ponto de vista do homem, é, pois, um processo de autocriação. (SCHAFF, 1967, p. 76)

Estes três elementos constitutivos do homem, não podem ser vistos isoladamente, o fator biológico aliado às relações sociais e ao trabalho, irão proporcionar as bases para sua constituição. O indivíduo é considerado um Ser “Social” por sua maneira de se relacionar na sociedade e por ser responsável pela criação e transformação da mesma, ou seja, o modo de vida do homem na sociedade irá depender das condições sociais postas no processo sócio-histórico.

O homem nasce numa determinada sociedade, sob determinadas condições sociais e inter-humanas que ele próprio não escolhe; são elas o resultado da atividade de gerações anteriores (…) A opinião do que é bom e mau, do que é digno ou não, quer dizer, o determinado sistema dos valores, é dado socialmente, igualmente como o conhecimento do mundo, que é determinado pelo desenvolvimento histórico da sociedade. As condições sociais formam, com a ajuda da consciência social vigente, o indivíduo humano, que nasce e se desenvolve numa determinada sociedade. É neste sentido que as condições criam o indivíduo. (MARX, ENGELS 1977, p.87)

Para que a constituição do homem enquanto Ser Social se efetive, ele precisa estar em constante processo de interação com os demais membros da sociedade. Não há sociedade sem que haja interação dos seus membros; como citam os autores Netto e Braz (2007): “a sociedade e seus membros constituem o Ser Social e dele se constitui; esta atividade dialética se dá no campo do trabalho, se tornando para além de seres naturais, seres sociais”.

No modo de produção capitalista, verificam-se diversas contradições geradas pelas relações sociais decorrentes dos estranhamentos[15] criados por este modo de produção.

Basicamente, a alienação é própria de sociedades onde tem vigência a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção fundamentais, sociedades nas quais o produto da atividade do trabalhador não lhe pertence, nas quais o trabalhador é expropriado – quer dizer, sociedades nas quais existem formas determinadas de exploração do homem pelo homem”. (NETO, BRAZ. 2007, p. 45). (itálico do autor)

Portanto se compreendemos a PcD enquanto Ser Social, dotado de capacidades, necessidades e vontades próprias, assim como afirma Barroco (2008, p.25):

[…] o ser humano cria alternativas, abrindo possibilidades de escolha entre elas. As escolhas entre alternativas, por outro lado, promovem valorações (escolhe-se o melhor, realizam-se comparações entre o que é bom ou mau, bonito ou feio, correto ou incorreto etc), ou seja, realizam-se escolhas de valor, não necessariamente de valor moral.

Para Brite (2009), mesmo que vigore um amplo conjunto de legislações que garantam o acesso aos direitos para as PcD, faz-se necessário fazer uma leitura que favoreça a compreensão da maneira como tais legislações e consequêntemente as políticas públicas são pensadas e realmente efetivadas, ou seja, se realmente a PcD tem acesso a elas, ou servem para cumprir protocolos.

Não basta estruturar regras assistencialistas e aperfeiçoar a fiscalização, o importante é criar mecanismos eficazes de eliminação e redução das barreiras discriminatórias. Buscando favorecer esse processo de valorização da diversidade, as políticas públicas precisam produzir, nas instituições, trabalhos de responsabilidade social, onde a inclusão possa ser promovida em todos os ambientes sociais, principalmente, nos segmentos estigmatizados, contribuindo assim, para a modificação cultural da sociedade. Pastore (2000) apud Brite (2009, p.68).

Para Iamamoto (2009) na era do capital financeiro, a lógica que é imposta na sociedade é regida pelo crescimento da mercantilização universal de toda ação humana. Isto acarreta inúmeras desigualdades sociais, econômicas e culturais, que se tornam “invisíveis” e indiferentes, frente à esfera da necessidade e do direito.

Dessa forma, a pessoa com deficiência precisa ser analisada como um indivíduo social, que ao longo da história passou por momentos de discriminação e segregação e não como um ser exclusivamente responsável pelas suas potencialidades ou limitações. Carvalho-Freitas, (2007) apud. Brite (2009, p.70)

No sistema capitalista a deficiência foi colocada como desvantagem para o avanço do capital, pois, impede o avanço da produtividade e o acumulo dos lucros. Diante desta realidade segregadora a necessidade de mudança se torna necessária para todas as pessoas sejam elas com deficiência ou não, em uma ação política coletiva, que busque a mudança de uma realidade historicamente excludente.

Como se vê, faz-se necessário pensar uma sociedade que esteja no horizonte das lutas sociais e que assegure a plena expansão dos indivíduos, e que possibilite a eles uma visão de homem, mundo e sociedade plenamente emancipatória no campo da liberdade de direitos na busca por outra ordem societária.

No Serviço Social, a discussão sobre a vinculação do projeto profissional a um projeto societário tem sido alvo de polêmicas, que giram em torno de questões teóricas e políticas. Tais questões suscitam, sobretudo, o questionamento sobre o fato de uma profissão se posicionar a favor da construção de uma nova ordem societária, ao mesmo tempo em que defende a ampliação da cidadania, da democracia, da justiça social no âmbito desta sociedade capitalista. (RAMOS, 2002, p. 91)

Tal contradição requer dos profissionais Assistentes Sociais além de compreender, lutar por uma concepção de cidadania entendida como “capacidade de todos os indivíduos, de se apropriarem dos bens socialmente produzidos, de atualizarem as potencialidades de realização humana, abertas pela vida social em cada contexto historicamente determinado” Coutinho (2000, p.50) Apud Iamamoto (2009, p.35). Além de entender que a os processos democráticos incluem a socialização da economia, da política e da cultura, para que assim seja possível a efetivação da emancipação humana, e a erradicação dos processos de exploração, dominação e alienação.

A efetivação desses princípios remete à luta, no campo democrático-popular, pela construção de uma nova ordem societária. E os princípios éticos, ao impregnarem o exercício cotidiano, indicam um novo modo de operar o trabalho profissional, estabelecendo balizas para a sua condução nas condições e relações de trabalho em que é exercido e nas expressões coletivas da categoria profissional na sociedade. Aquela efetivação condensa e materializa a firme recusa à ingenuidade ilusória do tecnicismo. (IAMAMOTO 2009, p.35)

O Serviço Social tem como base de sustentação a defesa de outra forma de relações sociais, mas compreende que necessita atuar na perspectiva de cidadania e conquista de direitos como forma de emancipação humana, ou seja, atuar na busca da igualdade de condições para todos.

6 Conclusão

Diante dos apontamentos apresentados, podemos refletir como a PcD se insere nas relações sociais atualmente, compreendendo-o enquanto Ser Social dotado de capacidades, vontades e necessidades.

Através destas exposições é possível considerar, mesmo que minimamente, a maneira pela qual a idéia do trabalho está incutida na vivencia cotidiana dos indivíduos, e a maneira pela qual “quase sempre” passam despercebidas ou não analisadas a fundo. O trabalho em seu sentido mais amplo é parte integrante da constituição e ascensão do homem enquanto Ser Social. A relação que se dá entre este homem e a natureza e a própria inter relação entre eles (seres sociais), é de fundamental importância para o desenvolvimento de capacidades humanas e, por conseguinte a constituição de novos modos e meios de produção mais aprimorados. Porém no modo de produção capitalista percebemos que o desenvolvimento destas habilidades humanas está voltado para a produção e acúmulo de bens materiais, tencionando para relações sociais meramente “profissionais” e individualista que alienam o homem e matem este modo de produção em constante ascensão.

Torna-se necessário refletir sobre como a PcD é vista como desvantagem para a expansão capitalista, portanto torna-se necessário modificar as concepções postas sobre a “função” que cada pessoa tem na sociedade atual.

Portanto o Serviço Social necessita urgentemente colocar na pauta do debate coletivo profissional, – como diria Lukacs – “quais as alternativas de escolhas ou o campo de possibilidades” que estão postas para as PcD sujeitos no contexto atual. Sobre que bases o Serviço Social tem construído suas intervenções profissionais junto a estes sujeitos, respeitando suas capacidades e limites enquanto Ser Social.

Referências bibliográficas

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Nota de rodapé

[1] A partir deste momento passaremos a utilizar a sigla PcD para denominar a expressão Pessoa(s) com Deficiência.
[2] As concepções dualistas/ transcendentais anteriores á Marx, concebiam a ontologia (estudo do ser) no campo da metafísica, desconectado no estudo da essência humana, o ser (homem) de sua história, a essência humana, por ser transcendental, era preponderante sobre a história e intocável. (LESSA 2007, p. 189)
[3] Para Lessa (2007, p.189-190) O Cosmo seria uma estrutura esférica que articularia uma esfera eterna (a das estrelas fixas) com o seu centro, no qual se localizaria a Terra em que tudo não passaria de movimento, de História. Esta estrutura forneceria a cada coisa o seu “lugar natural”, de tal modo que conhecer a essência de cada ente nada mais significa que descobrir o seu “lugar natural” dentro da estrutura cosmológica.
[4] Trata-se do momento ontológico que assinala a diferenciação do homem perante outros seres naturais. Pressupõe que o ser social tenha surgido de um ser orgânico e este, de um ser inorgânico. Como define Lukács, “como salto quero dizer justamente que o homem é capaz de trabalhar e falar, continuando a ser um organismo biologicamente determinado, desenvolvendo atividades de novo tipo, cuja constituição essencial não pode ser compreendida em nenhuma categoria da natureza” (LUKÁCS, 1990, p. XLIII apud BARROCO 2008, p. 20)
[5] As posições teleológicas secundárias são compreendidas pela práxis social interativa (relações humanas sociais), que é o principal aspecto fundante da ação entre os seres vivos, ou seja, a efetivação da criação do ser social, como por exemplo, a práxis política, a religião, a ética, a filosofia, a arte, etc. (Cf. Antunes 2005, p. 142-144).
[6] Remetem diretamente ao trabalho e a interação com a natureza. (ANTUNES, 1999, p.146)
[7] Por natureza entendemos o conjunto dos seres que conhecemos no nosso universo, seres que precederam o surgimento dos primeiros grupos humanos e continuaram a existir e a se desenvolver depois desse surgimento. Ela se compõe de seres que podem ser agrupados em dois grandes níveis: aqueles que não dispõem da propriedade de se reproduzir (a natureza inorgânica) e aqueles que possuem esta propriedade, os seres vivos, vegetais e animais (a natureza orgânica). Netto e Braz (2007, p.35) (itálico do autor).
[8] A teleologia está presente na própria colocação de finalidades […], o pensar, coloca a finalidade e concebe os meios para realizá-la […] o produzir, realiza a concreção do fim pretendido […]. (Antunes, 2005, p.137)
[9] Causalidade – realidade objetiva versos materialização da finalidade pensada. È a realidade posta, ou seja, nem sempre é possível através da ação teleológica concretizar algo exatamente como idealizado inicialmente, os nexos causais decorrentes no decurso da produção poderão alterar o produto final.
[10] Em Esparta, os meninos a partir dos 7 aos 37 anos, deveriam estar  a serviço do exército. Devido a isso havia uma exigência de pessoas saudáveis, capazes de defender o Estado nas constantes batalhas. Aqueles que tivessem algum tipo de deficiência não estariam aptos para o exercício da guerra. Ao nascer, os bebês eram levados a uma espécie de comissão oficial formada por anciãos de reconhecida autoridade. (Rossetto, Adami et. al. 2006)
[11] Para Nogueira e Costa (2007) O Movimento que na I Conferência Nacional de Saúde Mental no ano de 1987 denominado de Movimento Nacional de Luta Antimanicomial sob o lema: “Por uma sociedade sem manicômio”, constituiu-se num espaço de lutas e conquistas inspirado na experiência italiana, tendo como objetivos, sobretudo, a desconstrução do manicômio e a implantação de serviços substitutivos às instituições asilares e segregadoras.
[12] Para (BRAVO e MATOS, 2002) este projeto foi um grande ganho para a população brasileira, firmado na Constituição Federal de 1988 pela primeira vez os direitos dos cidadãos são garantidos pelo tripé da Seguridade Social – Saúde, Assistência e Previdência –, e por meio da Lei Orgânica da Saúde 8080/90 que garantia a saúde como um direito de todos e dever do Estado, independente se a pessoa contribuísse ou não; logo após a criação desta lei, pensou-se na participação da sociedade nas decisões, para que isto fosse possível foi criada a Lei complementar nº 8142/90 que permitiu a participação popular nas decisões sobre a saúde.
[13]A saúde deixa de ser tratada como um fator individual na ausência de uma doença específica, e sim em sua coletividade, levando em consideração todos os fatores que proporcionam o adoecer do indivíduo, sua condição social, material e psicológica, buscando assim a redemocratização de um novo modo de vida.
[14] O termo inclusão de acordo com Monroy e Cestan (2007) apresenta-se como uma evolução da integração, quando busca-se a adaptação dos ambientes físicos e procedimentos educativos para atender a diversidade do alunado.
[15] É este fenômeno que Lukács denomina de Entfremdung, geralmente traduzido entre nós por Estranhamento ou Alienação. Nada mais é que o complexo de relações sociais que, a cada momento histórico, consubstancia os obstáculos socialmente produzidos para o pleno desenvolvimento humano-genérico “. (LESSA. 2001, p. 99).

Como citar esse artigo [ISO 690/2010]:
Dondossola Daniela Elis Souza Roseane Cleide de 2013. Pessoa com deficiência: uma compreensão a partir da ontologia do ser social [online]. [visto em 04/ 07/ 2020]. Disponível em: http://audiodescriptionworldwide.com/associados-da-inclusao/rbtv/pessoa-com-deficiencia-uma-compreensao-a-partir-da-ontologia-do-ser-social/.
Revista Brasileira de Tradução Visual

Este artigo faz parte da edição de número volume: 15, nº 15 (2013).
Para conhecer a edição completa, acesse: http://audiodescriptionworldwide.com/rbtv/rbtv-15-sumario.

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  • Bacharel em Serviço Social pela Faculdade União das Américas – Foz do Iguaçu / Pr. Servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Pato Branco/Pr, lotada na Secretaria de Assistência Social. Telefone (45) 9933-2004View all posts by Daniela Elis Dondossola
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